A 6ª sessão ordinária será realizada nesta segunda-feira (18), a partir das 19h.
Moradores podem acompanhar a reunião por meio da transmissão ao vivo na página da Câmara Municipal no YouTube e rádios locais.
Confira a descrição abaixo:
PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18/03/2024
Votação da Ata nº 3.232, 3.233 e 3.234
1.EXPEDIENTE:
PL Nº 08/2024 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (R$ 220.000,00)
PL Nº 09/2024 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.(R$ 1.356.611,95)
2.PEQUENO EXPEDIENTE:
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3. ORDEM DO DIA:
3.1. INDICAÇÕES:
63 – SOLANGE RIBEIRO – Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de promover a troca da canalização de água potável e que disponibilize uma caixa de água comunitária de 20 a 25 mil litros, para abastecer e beneficiar os moradores da comunidade do Bairro Alto Alegre, que sejam feitas galerias de captação de águas pluviais e rede de esgoto, bem como, a revitalização e sinalização das ruas e contemplar a Rua Projetada C com pedra irregular e/ou asfaltamento.
64 – SANDRA SOETHE E SOLANGE RIBEIRO – Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de incluir um subsídio para adultos e crianças que estudam em outras cidades na Lei Municipal nº 3.161/2023, em seu Artigo 3º, onde diz: O auxílio financeiro a ser concedido por meio do PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TE, instituído por esta Lei, repassará aos beneficiários o valor de até R$ 800,00(oitocentos reais), a serem pagos mensalmente para os participantes do Programa que se enquadrem nos requisitos desta Lei.
65 – SANDRA SOETHE – Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de fazer a instalação de uma lombada na Rua Rio de Janeiro, esquina com a Rua Brasília.
66 – ROMALDO SILVA DA LUZ – Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instalar e/ou construir pontos de ônibus na extensão da Avenida Brasil no Distrito de Sub Sede.
67 – ROMALDO SILVA DA LUZ – Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de adquirir redes de pesca do tipo “arrastão” para as subprefeituras do nosso Município.
68 – TÂNIA OSÓRIO – Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de fazer um Centro de Imunização em nosso município.
69 – SANDRA SOETHE – Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de contemplar com Difícil Acesso e/ou Vale transporte os servidores do quadro do Processo Seletivo Simplificado – PSS e ACS do nosso município, que se encaixarem nas especificações impostas para o benefício de acordo com o artigo 26, §1º da Lei Municipal nº 1.761.
70 – ROMALDO SILVA DA LUZ E PAULÃO ZEMBRZUSKI – Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de fazer a aquisição de tratores Cortador de Grama Giro Zero, para serem destinados as Sub Prefeituras.
71 – TÂNIA OSÓRIO – Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de adquirir um guincho/elevador elétrico para pessoas acamadas de nosso município.
3.2. REQUERIMENTOS:
3.3. PROJETOS DE LEIS:
PL Nº 03/2024 – Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e Estatuto/Contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR, e da outras providências. (1º Discussão)
PL Nº 06/2024 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. (R$ 735.250,00) (1º Discussão)
PL Nº 07/2024 – Autoriza o Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação Técnica com a Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR e da outras providências. (1º Discussão)
4.GRANDE EXPEDIENTE:
