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Confira o que será discutido nesta segunda (06) na Câmara Municipal

Moradores podem acompanhar as discussões por meio de transmissão ao vivo pelo YouTube

Publicado em 06/02/2023 às 11:23

(Foto: Portal da Cidade Santa Helena)

A 1ª sessão ordinária será realizada nesta segunda-feira (06), à partir das 19h.

Moradores podem acompanhar a reunião por meio da transmissão ao vivo na página da Câmara Municipal no YouTube e rádios locais.

Confira a descrição abaixo:

PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA – 06/02/2023

1.EXPEDIENTE:

Prestação de contas do Exercício 2011, Processo 97023/12, Acordão do Parecer Prévio nº 60/2019

Prestação de contas do Exercício 2012, Processo 743991/21, Acordão do Parecer Prévio nº 260/2021

Prestação de contas do Exercício 2020, Processo 211086/21, Acordão do Parecer Prévio nº 47/2022

2.PEQUENO EXPEDIENTE: 

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3. ORDEM DO DIA:

3.1. INDICAÇÕES:

01 - FABRÍCIA BEDENDO - Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de conceder reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, Professor de Educação Física e Professor de Educação Infantil.

02 - SANDRA SOETHE - Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de viabilizar junto aos órgãos competentes, a instalação de mais lixeiras para osDistritos e nas principais estradas do interior do Município, com a separação do lixo entre reciclável e orgânico.

03 - PAULÃO ZEMBRZUSKI - Ao Prefeito Municipal que através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar a revitalização da estrada Sub Urbana nº 06 que dá acesso ao Conjunto Residencial Marinas, contemplando com alargamento da via, galeria, calçadas, iluminação, asfalto e meio fio.

04 - PAULÃO ZEMBRZUSKI - Ao Prefeito Municipal que através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar adequações em todos os Logradouros públicos do município, com medida de equidade para permitir os deficientes físicos a acessibilidade, com segurança e autonomia dos espaços urbanos, neste município.

05 - PAULÃO ZEMBRZUSKI - Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de criar um programa em parceria com outras entidades objetivando análise, criação e soltura de alevinos no lago de Itaipu e para os agricultores do município.

06 - SOLANGE RIBEIRO - Ao Prefeito Municipal que sejam feitas melhorias necessárias na área interna e externa no Porto Internacional do nosso município.

07 - SOLANGE RIBEIRO - Ao Prefeito Municipal que através da Secretaria competente instale um local apropriado na praia próximo ao atracadouro, para os Pescadores amadores ou esportivos fazerem a limpeza de seus peixes e pescados.

08 - SOLANGE RIBEIRO - Ao Prefeito Municipal que através das secretarias responsáveis, seja feito as galerias de águas pluviais, a nomenclatura da Rua e a pavimentação seja ela com pedra irregular ou asfáltica nas proximidades da Rua Valdemar Meith no Distrito de São Clemente.

09 - FABRÍCIA BEDENDO - Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instalar Iluminação Pública, galeria de Águas Pluviais e pavimentação com asfaltamento na Rua Cecilia Nadir Israel, localizada no Parque Verde II, na Rua Santa Inês no Loteamento Progresso II, na Rua São Pedro em frente ao Loteamento Bourscheit II, e nas Ruas Tucano e Urutau, no Loteamento Grapski.

10 - VALMIR FEDERIZZI - Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de fazer pavimentação asfáltica no Distrito de Moreninha, passando pelas propriedades do Senhor Clóvis Belini, Wilson Weizenmann, Jorge Spohr e Alberto Parcianelo.

11 - VALMIR FEDERIZZI, PAULO VASATTA E RODRIGO FARINA - Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de efetuar alargamento e pavimentação asfáltica no trajeto que liga o Distrito de Moreninha até a Comunidade da Linha Santa Cruz.

12 - RODRIGO FARINA - Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de contemplar com pavimentação asfáltica a estrada que dá acesso as propriedades dos Srs. Pedro Flach, Ademar Kreuz, Aristeu Kieling, Iluir Freder, Canisio Siveris e Vilmar Junges, trecho de aproximadamente 3 Km.

13 - RODRIGO FARINA - Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de contemplar com pavimentação poliédrica a estrada que liga as propriedades dos Srs. Vanderlei Lunkes, Jorge Hanzen, Jamdir Pavan, Claudino Damke, Vanderlei Setter, Valdemar da Rosa, Vilson Soares e Cesar Pinto, trecho de aproximadamente 1000 metros.

14 - ANDERSON DRAGHETTI - Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de criar um Programa de Incentivo para a Aquisição de Energia Renovável, voltado à população com menor poder aquisitivo.

15 - ANDERSON DRAGHETTI - Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de alterar o artigo 3º da Lei nº 2.687/2018, que dispõe sobre o fomento de horas máquina, aumentando o número de horas máquina gratuitas aos produtores rurais de 10 (dez) para 50 (cinquenta) horas por ano, a serem distribuídas conforme a demanda do produtor.

16 - ANDERSON DRAGHETTI - Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de aumentar o subsídio de juros ao produtor rural, nos moldes atuais, de forma que este acompanhe o Plano Safra Anual, já que atualmente o Município subsidia 4,5% de juros do Plano Safra, todavia os juros em 6% ao ano.

17 - TÂNIA CRISTINA OSÓRIO - Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de criar o Programa Home Car, um programa de atenção domiciliar voltado a pacientes que estão Hospitalizados, e precisam fazer a transição para o seu ambiente domiciliar.

18 - TÂNIA CRISTINA OSÓRIO - Ao Prefeito Municipal que estude junto da secretaria responsável a possibilidade de dar um destino ao antigo Ginásio de Esportes do Distrito de São Clemente.

19 - TÂNIA CRISTINA OSÓRIO - Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de providenciar a compra de bicicletas elétricas para as Secretárias, UBS e demais repartições públicas do Município, incluindo os Distritos.

3.2. REQUERIMENTOS:

3.3. PROJETOS DE LEIS:

4.GRANDE EXPEDIENTE:

Fonte:

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