Produtores de Santa Helena podem renegociar dívidas rurais com prazo de até 10 anos

Produtores de Santa Helena e região que enfrentaram prejuízos causados por eventos climáticos e dificuldades no mercado agrícola terão uma nova oportunidade para reorganizar suas dívidas.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu as regras da linha de crédito criada pelo governo federal para permitir a renegociação de financiamentos rurais em condições mais favoráveis.

A medida atende agricultores familiares, médios produtores, demais produtores rurais e cooperativas agropecuárias. O objetivo é substituir dívidas antigas por um novo financiamento, com juros menores e prazo mais longo para pagamento, reduzindo o impacto do endividamento sobre a atividade no campo.

Na região Oeste, onde a agropecuária tem forte participação na economia e muitos produtores enfrentaram perdas provocadas por estiagens e oscilações nos preços de grãos nos últimos anos, a iniciativa pode representar um importante alívio financeiro.

Quem poderá solicitar

Para aderir ao programa, será necessário comprovar prejuízos em pelo menos duas safras entre 2019 e 2025, com redução mínima de 30% da renda esperada da atividade financiada.

A linha contempla produtores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), beneficiários do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), além de outros produtores rurais e cooperativas de produção agropecuária.

Também poderão ser renegociadas operações de crédito rural destinadas ao custeio da produção, investimentos, comercialização, industrialização e até Cédulas de Produto Rural (CPRs), desde que atendam às regras estabelecidas.

Valores e condições

Os limites do financiamento variam conforme o perfil do produtor. Agricultores do Pronaf poderão contratar até R$ 400 mil, produtores do Pronamp terão acesso a até R$ 2 milhões e os demais produtores poderão refinanciar até R$ 4 milhões.

As taxas de juros anuais serão de 6% para o Pronaf, 9% para o Pronamp e 12% para os demais produtores. O prazo de pagamento será de até oito anos, com os dois primeiros destinados apenas ao pagamento dos juros, adiando o início da quitação do valor principal.

Condições melhores para perdas maiores

Produtores que comprovarem prejuízos mais severos — em três ou mais safras entre 2019 e 2025, com perda mínima de 40% da renda prevista — terão acesso a condições ainda mais vantajosas.

Nesses casos, os limites de financiamento aumentam para R$ 500 mil no Pronaf, R$ 2,5 milhões no Pronamp e R$ 8 milhões para os demais produtores.

As taxas caem para 5%, 8% e 11% ao ano, respectivamente, enquanto o prazo para pagamento passa para até 10 anos, mantendo dois anos de carência para amortização do principal.

Prazo para adesão

Os interessados poderão solicitar a renegociação até 12 de novembro junto às instituições financeiras.

Segundo o governo federal, a expectativa é que a medida ajude produtores a reorganizar aproximadamente R$ 100 bilhões em dívidas rurais, preservando o acesso ao crédito para as próximas safras e fortalecendo a capacidade de investimento no setor agropecuário.