A Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) abriu ontem (26), chamamento público para o Edital de Fomento Multiartes 004/2026 viabilizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Paraná.
As inscrições podem ser feitas pelo sistema SIC.Cultura até às 18h do dia 27 de abril de 2026. O edital disponibiliza R$ 23.050.000,00.
No momento da inscrição, o Agente Cultural deve enquadrar o projeto em uma das seguintes faixas: Faixa 1, que contempla projetos no valor de R$ 50.000,00 cada; Faixa 2, no valor de R$ 150.000,00 cada; e Faixa 3, no valor de R$ 300.000,00 cada.
No total, serão destinadas 163 vagas, divididas entre as oito Macrorregiões do Estado.
O objetivo é apoiar projetos de Agentes Culturais residentes ou sediados no Paraná, em diversas linguagens artísticas e culturais, incluindo Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Teatro, Dança, Literatura, Música, Ópera, Hip-Hop, Culturas Populares, Povos e Comunidades Tradicionais, Artes Integradas e outras manifestações híbridas que promovam o diálogo entre diferentes expressões e linguagens artísticas, conforme as categorias relacionadas abaixo:
Categoria I – Criação e Produção Artística e Cultural: apoio a projetos voltados ao desenvolvimento e à produção de ações ou produtos culturais inéditos, ou em etapa de finalização, concebidos desde suas etapas iniciais de criação.
Inclui atividades de pesquisa, concepção, experimentação e realização em diversas linguagens artísticas, resultando em produções ou ações culturais originais.
Categoria II – Difusão, Circulação e Distribuição: apoio a projetos destinados à circulação, exibição e disseminação de obras ou ações culturais já concluídas, com o objetivo de ampliar seu alcance e promover o acesso de públicos diversos em níveis local, estadual, nacional ou internacional.
Categoria III – Ações educativas em cultura: apoio a projetos voltados à formação, capacitação, sensibilização e difusão de conhecimento no campo cultural e artístico.
Abrange a realização de oficinas, cursos, palestras, encontros formativos, mediações culturais, produções de materiais didáticos e práticas pedagógicas integradas à cultura, voltadas ao desenvolvimento de competências e à democratização do acesso ao saber.
Categoria IV – Preservação, Memória e Patrimônio Cultural: apoio a projetos de preservação, registro, documentação, salvaguarda e valorização do patrimônio cultural material e imaterial, visando à manutenção da memória, à promoção da identidade e ao fortalecimento das tradições culturais.
Conforme previsto no Art. 10 do Decreto Estadual n.° 8679, de 05 de agosto de 2013, o mesmo Agente Cultural poderá ser contemplado em, no máximo dois projetos em editais relativos ao ano de 2026, incluindo: I – editais do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura do Paraná – Profice; II – editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB no âmbito da SEEC; ou III – demais editais financiados com recursos do Fundo Estadual de Cultura do Paraná.
INSCRIÇÕES - Serão realizadas na Plataforma SIC.Cultura, o canal oficial para o envio de documentações e consulta de resultados dos editais de fomento cultural publicados pelo Estado.
Antes de inscrever um projeto, é necessário que o interessado se cadastre como Agente Cultural na plataforma.
O Edital 004/2025 – Multiartes está subdividido no sistema SIC.Cultura em oito editais distintos, cada um correspondente a uma macrorregião.
O Agente Cultural deve obrigatoriamente fazer a inscrição no edital da macrorregião onde possui residência ou sede.
Projetos inscritos em macrorregiões divergentes do domicílio ou sede do proponente serão desclassificados.
