CNH Social oferece habilitação gratuita e pode beneficiar moradores de Santa Helena

278 paranaenses de todas as regiões do Estado já estão com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do programa CNH Social nas mãos.

Os novos motoristas se inscreveram no primeiro edital do programa, foram selecionados e já concluíram todo o processo da primeira habilitação (Permissão para Dirigir) sem qualquer custo. 

Além disso, segundo balanço do Detran-PR, mais de duas mil pessoas estão com processos em andamento.

Destas, 420 encontram-se na etapa de exames médicos, 474 na fase de exames teóricos e 1.041 na fase prática — todas distribuídas entre as 183 autoescolas credenciadas pelo órgão.

Há ainda cerca de 1.200 candidatos que não iniciaram nenhuma das etapas. Para dar prosseguimento ao processo, a autarquia orienta esses usuários a acessarem o site do programa CNH Social.

“É um programa divisor de águas na história do Detran. Tivemos a iniciativa com a criação da lei, que foi feita a pedido do governador Ratinho Junior, e depois seguimos com o primeiro edital, já com resultados concretos. Muitos paranaenses não têm condições de tirar uma CNH e agora podem fazer de forma 100% gratuita, com apoio do Estado. Isso transforma a vida das famílias”, diz a diretora-presidente do Detran-PR, Viviane da Paz.

Uma das histórias é de Marielle Aparecida Neres Fagundes, 28 anos, que tirou a CNH há uma semana.

Ela tem três filhos (12, 8 e 3 anos), trabalha como doméstica e agora tem mais liberdade para se locomover entre a sua casa, no Xaxim, e as casas que cuida.

“Vi uma notícia sobre o programa no jornal que assisto e nem acreditei. Sempre tive o sonho de tirar a habilitação para dirigir. Até tentei uma vez, há muitos anos, mas tive medo e depois o processo foi ficando mais distante. E abri mão desse sonho. Eu queria trabalhar com entregas, mas aí tive que mudar o rumo. Mas aí vi no jornal, corri atrás e me inscrevi no último dia”, afirma.

Ela também elogia o processo de aprendizagem na autoescola e todo o apoio que recebeu para as aulas.

“Fiz as aulas teóricas pelo celular, passei pelo exame de vista, psicotécnico, fiz a biometria e todos os testes práticos. E estou até agora sem acreditar. Minha CNH é a B (carros), com EAR (anotação que autoriza o motorista a usar veículo como ferramenta de trabalho). Então tenho novas perspectivas agora”, complementa Marielle.

Ela conta que até então usava ônibus e aplicativos de transporte, e que agora está se encorajando a dirigir mais longe. “Acho que já estou pegando o jeito, até pra dirigir mais longe, com mais trânsito. Vou cada vez mais longe”, diz.

HISTÓRICO - O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou em 2025 a lei que instituiu o programa.

Ele permite que pessoas em situação de vulnerabilidade tenham acesso gratuito à formação e obtenção da CNH, além da inclusão ou mudança de categoria. O objetivo é reduzir desigualdades sociais e econômicas e ampliar as oportunidades de ingresso e retorno ao mercado de trabalho.

O programa isenta os beneficiários de todas as taxas relacionadas a exames médicos, cursos teóricos e práticos, provas e demais procedimentos necessários para a habilitação.

A inclusão da observação sobre Exercício de Atividade Remunerada (EAR) no documento também é isenta. Os custos são assegurados pelo Detran-PR.

Para participar dos editais é preciso comprovar renda familiar de até três salários mínimos, residir no Paraná há pelo menos 12 meses e no município onde o benefício será concedido.

Além disso, a pessoa precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Não podem participar pessoas que tenham algum tipo de restrição do direito de dirigir (habilitação suspensa ou cassada).

NOVAS MODALIDADES – Um dos diferenciais do programa é a abertura para novas possibilidades de assistência, além da primeira habilitação.

Um novo edital deve ser publicado nos próximos meses, mas já em outra modalidade instituída na lei.

Ele atenderá motoristas que já possuem habilitação e desejam acrescentar as categorias C (caminhões), D (ônibus) ou E (veículos com unidade acoplada), ampliando as possibilidades de trabalho, especialmente no transporte de cargas e passageiros.

Mais informações serão publicadas no site oficial e nas redes sociais do Detran-PR.