PF resgata jovem paraguaia em ação conjunta com autoridades argentinas

A Polícia Federal resgatou, nesta sexta-feira (14), uma mulher paraguaia de 20 anos em uma área rural de Missal, após solicitação urgente das autoridades argentinas.

O pedido partiu da Unidade Fiscal de Rosário, na Província de Santa Fé, por meio do Comando Tripartite, solicitando apoio investigativo no Brasil para localizar a jovem.

A investigação indica possível crime de tráfico de pessoas para fins de exploração sexual. Informações iniciais apontavam que a vítima, oriunda do Paraguai, estaria em Missal, onde exerceria prostituição em condições vulneráveis.

Durante as diligências, a PF apurou que a jovem  que utilizava o nome “Luana” no local  possuía problemas mentais, estava sob custódia de um tutor até os 21 anos e mantinha um débito estimado de aproximadamente R$ 500 com a casa onde trabalhava.

Com a confirmação de sua localização e da situação de risco, equipes da Polícia Federal realizaram o resgate e conduziram a vítima à Delegacia da PF em Foz do Iguaçu, onde recebeu acolhimento. As autoridades argentinas foram imediatamente comunicadas para providenciar seu recebimento na fronteira, já que se trata a mesma tem residência fixa na Argentina.

O caso integra um processo criminal em andamento na Argentina que apura tráfico de pessoas, conforme o Art. 145 da Lei 26.842.

No Brasil, a investigação ocorre sob o enquadramento do Artigo 149-A do Código Penal, que prevê pena de 4 a 8 anos de reclusão e multa para o crime de tráfico de pessoas.

A PF também apura qualificadoras previstas no §1º, como submissão da vítima a condições degradantes e sua situação de vulnerabilidade agravada.