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TERRAS INDÍGENAS

Itaipu prevê polo de saúde indígena em Santa Helena em convênio de R$ 70 milhões

Estrutura está prevista em acordo de reparação histórica aos povos Avá-Guarani; projeto também contempla Guaíra e integra ações de infraestrutura no Oeste

Publicado em 18/11/2026 às 10:28
Atualizado em

(Foto: William Brisida/Itaipu Binacional)

Santa Helena está entre os municípios do Oeste do Paraná que poderão receber investimentos voltados à melhoria do atendimento às comunidades indígenas Avá-Guarani.

A Itaipu Binacional trabalha na elaboração de um convênio de R$ 70 milhões para a construção de polos-base de saúde em Santa Helena e Guaíra.

A iniciativa faz parte do acordo de reparação histórica firmado para compensar violações de direitos sofridas pelos povos Avá-Guarani durante a construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu e a formação do reservatório, entre as décadas de 1970 e 1980.

O projeto dos polos de saúde está em fase de elaboração e tem como referência um diagnóstico realizado pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

A proposta busca ampliar a estrutura de atendimento e melhorar o acesso dos indígenas aos serviços de saúde na região.

O convênio integra um conjunto de medidas previstas no acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 24 de março de 2025, que envolve a União, a Itaipu e outros órgãos federais.


Reparação histórica avança no Oeste do Paraná

Além dos investimentos previstos para Santa Helena e Guaíra, o acordo estabelece a aquisição de 3 mil hectares de terras para comunidades indígenas das áreas Tekoha Guasu Guavirá e Tekoha Guasu Okoy Jakutinga.

Até o momento, a Itaipu já adquiriu 2.219 hectares, o equivalente a 74% da área estabelecida.

Mais de 20 comunidades indígenas foram beneficiadas pelas aquisições, que buscam assegurar direitos territoriais e contribuir para a redução de conflitos fundiários no Oeste paranaense.

O investimento realizado na compra das propriedades já soma R$ 303,69 milhões. Para garantir a continuidade das aquisições, o Conselho de Administração da Itaipu autorizou mais R$ 240 milhões em recursos, elevando para até R$ 480 milhões o limite disponível para essa finalidade.

A Itaipu é responsável pelo custeio das compras, mas não participa das negociações nem estabelece os preços das propriedades.

As avaliações são realizadas por servidores do Poder Judiciário e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), enquanto os acordos passam por sessões de mediação e posterior homologação judicial.


Outras ações previstas para as comunidades indígenas

O acordo também contempla investimentos em áreas como moradia, abastecimento de água, energia elétrica, saneamento, educação, segurança alimentar e cultura.

Entre as iniciativas está outro convênio, de R$ 1,5 milhão, destinado à aquisição de kits de moradia para famílias indígenas em situação de maior vulnerabilidade.

Também estão em andamento ações para ampliar o abastecimento de água nas comunidades.

A Itaipu mantém parcerias com prefeituras para a construção de poços artesianos e fornece água por caminhões-pipa nos locais onde a estrutura definitiva ainda não foi implantada, com apoio da Sesai.

As medidas fazem parte do compromisso de reparação histórica aos Avá-Guarani, estabelecido após décadas de reivindicações relacionadas aos impactos territoriais e sociais provocados pela construção da hidrelétrica.

“O conjunto dessas ações integra o compromisso assumido no acordo judicial e representa um avanço na reparação dos impactos históricos da construção da usina sobre os povos Avá-Guarani”, concluiu Delazari.

Fonte: Portal da Cidade Santa Helena com informações da Itaipu Binacional

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