Exames para CNH no Paraná ficam mais caros; entenda mudança e veja novo valor

Motoristas do Paraná que precisam emitir ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passam a pagar mais pelos exames médicos e psicológicos obrigatórios a partir desta segunda-feira (3).

A mudança ocorre após uma determinação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), que ordenou ao Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) o retorno temporário aos valores praticados antes da redução estabelecida por uma nova legislação estadual.

Com isso, o valor das avaliações volta a ser de R$ 323,73, com o pagamento realizado diretamente às clínicas credenciadas pelo Detran.

Valor havia sido reduzido em julho

A alteração anterior havia entrado em vigor no dia 12 de julho, quando uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) reduziu o custo dos exames de R$ 404 para R$ 180.

A medida também modificou o modelo de cobrança, determinando que os valores fossem pagos diretamente às clínicas responsáveis pelos atendimentos.

No entanto, após a mudança, o sistema do Detran apresentou instabilidades e ficou fora do ar por alguns dias. Além disso, parte das clínicas credenciadas deixou de realizar os exames por discordar dos novos valores e das regras previstas.

Segundo o TCE-PR, esses problemas contribuíram para a decisão de suspender temporariamente o novo modelo.

Retorno é provisório

A determinação do Tribunal de Contas estabelece que o Detran mantenha as regras anteriores até apresentar estudos técnicos que comprovem a viabilidade do novo formato e garantam a continuidade dos serviços aos usuários.

O Detran informou que já foi comunicado oficialmente sobre a decisão e adotou as medidas necessárias para cumprir a determinação.

O órgão também afirmou que os estudos sobre o novo modelo de cobrança continuam em andamento. Os contratos atuais com as clínicas credenciadas têm validade até outubro e, após esse período, deverá ser lançado um novo edital de credenciamento.

A expectativa do Detran é que, com a nova contratação, o valor reduzido de R$ 180, previsto na legislação estadual, possa voltar a ser aplicado.