Defeso da Piracema começa neste domingo e restringe pesca de peixes nativos

A pesca de espécies nativas em rios do Paraná terá restrições a partir deste domingo (1º), com o início do período de defeso da Piracema.

A medida segue até 28 de fevereiro de 2027 e busca proteger os peixes durante a fase de reprodução natural.

A restrição abrange a bacia hidrográfica do Rio Paraná, incluindo o Rio Iguaçu e seus afluentes. A região Oeste do Paraná também está entre as áreas sujeitas às regras, que exigem atenção de pescadores profissionais e estabelecimentos que comercializam pescado.

Durante a Piracema, diversas espécies nativas realizam deslocamentos pelos rios para se reproduzir.

Nesse processo, os peixes ficam mais vulneráveis à captura, o que justifica a adoção de medidas para garantir a continuidade das populações.

Comércio de pescado precisa declarar estoques

Além das restrições à pesca, o início do defeso exige que comerciantes e profissionais do setor informem os estoques de peixes nativos provenientes de águas continentais.

O prazo para apresentar a declaração termina na quarta-feira (4). A exigência vale para pescadores profissionais, colônias e associações de pesca, frigoríficos, peixarias, entrepostos, supermercados, hotéis, restaurantes, bares e estabelecimentos similares.

Devem ser informados os produtos in natura, resfriados ou congelados. O procedimento deve ser realizado exclusivamente pela internet, por meio do sistema e-Protocolo do Governo do Paraná.

Fiscalização e penalidades

O cumprimento das regras será fiscalizado pelo Instituto Água e Terra (IAT), com apoio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental.

Quem desrespeitar as normas ambientais poderá sofrer penalidades, que incluem multas e apreensão dos peixes, equipamentos de pesca e embarcações.

As sanções variam conforme o tipo de infração e as circunstâncias da ocorrência.

O defeso tem como objetivo permitir que os peixes nativos completem seu ciclo reprodutivo, contribuindo para a renovação dos estoques pesqueiros e a preservação dos rios e demais ambientes aquáticos.